Visto Trabalho Subordinado

Introdução

Portugal tem se tornado um destino cada vez mais popular para trabalhadores estrangeiros devido à sua economia em crescimento, qualidade de vida elevada e clima agradável. O Visto de Trabalho Subordinado é um dos principais meios para cidadãos não pertencentes à União Europeia (UE) trabalharem legalmente no país. Este artigo fornecerá uma visão detalhada sobre os requisitos, processos e benefícios associados a este visto.

O Que é o Visto de Trabalho Subordinado?

O Visto de Trabalho Subordinado é destinado a cidadãos de países terceiros que desejam trabalhar em Portugal sob um contrato de trabalho. Este visto permite que os titulares residam e trabalhem no país por um período superior a três meses, com possibilidade de renovação e, eventualmente, obtenção de residência permanente.

Requisitos para Obtenção do Visto

Requisitos Gerais

Para solicitar o Visto de Trabalho Subordinado, os candidatos devem atender a uma série de requisitos:

1. Oferta de Trabalho: É necessário ter uma oferta de trabalho formal de um empregador em Portugal.

2. Contrato de Trabalho: Apresentar um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato.

3. Comprovativo de Qualificações: Demonstrar que possui as qualificações necessárias para o cargo oferecido.

4. Seguro de Saúde: Provar que possui seguro de saúde ou que estará coberto pelo Sistema Nacional de Saúde de Portugal.

5. Registro Criminal: Apresentar um certificado de antecedentes criminais do país de origem.

6. Recursos Financeiros: Demonstrar que possui meios financeiros suficientes para se sustentar durante o período inicial de estadia em Portugal.

Documentação Necessária

Os documentos necessários para a solicitação do visto incluem:

• Formulário de pedido de visto preenchido e assinado.

• Fotografia recente em formato de passaporte.

• Passaporte válido com pelo menos duas páginas em branco e validade superior a três meses após o término da estadia prevista.

• Carta de oferta de emprego ou contrato de trabalho.

• Comprovativo de qualificações profissionais e acadêmicas.

• Seguro de saúde.

• Certificado de antecedentes criminais.

• Comprovativo de meios de subsistência..

Processo de Aplicação

Passo a Passo

1. Receber uma Oferta de Emprego: Antes de solicitar o visto, é necessário ter uma oferta de emprego de uma empresa portuguesa.

2. Preparar Documentação: Reúna todos os documentos necessários, conforme listado acima.

3. Submeter o Pedido: Submeta o pedido de visto na Embaixada ou Consulado de Portugal no país de residência.

4. Entrevista: Pode ser necessária uma entrevista na embaixada ou consulado.

5. Decisão: Aguarde a decisão. O tempo de processamento pode variar, mas geralmente leva entre 30 a 60 dias.

6. Receber o Visto: Uma vez aprovado, o visto será anexado ao passaporte.

7. Chegada a Portugal: Após a chegada em Portugal, o titular do visto deve registrar-se na autoridade local de imigração (Agência para Integração Migração e Asilo – AIMA).

Taxas e Custos

As taxas de solicitação do Visto de Trabalho Subordinado variam dependendo do país de origem, mas geralmente ficam entre 75 a 100 euros. Além disso, pode haver custos adicionais relacionados a traduções certificadas de documentos e seguros de saúde.

Direitos e Deveres do Titular do Visto

Direitos

• Trabalhar Legalmente: O titular pode trabalhar legalmente na posição e empresa especificada no contrato de trabalho.

• Residência: Residir legalmente em Portugal.

• Reagrupamento Familiar: Possibilidade de solicitar o reagrupamento familiar para cônjuges e filhos dependentes.

• Acesso a Serviços Públicos: Acesso ao sistema de saúde e educação pública.

Deveres

• Cumprimento do Contrato: Cumprir com as obrigações do contrato de trabalho.

• Registro e Comunicação: Registrar-se e comunicar qualquer mudança de endereço à AIMA.

• Renovação do Visto: Renovar o visto antes do vencimento, se desejar continuar trabalhando em Portugal.

Renovação e Residência Permanente

Renovação do Visto

O Visto de Trabalho Subordinado pode ser renovado desde que o titular ainda tenha um contrato de trabalho válido e continue a cumprir os requisitos estabelecidos. O pedido de renovação deve ser feito junto da AIMA antes da expiração do visto atual.

Residência Permanente

Após cinco anos de residência contínua e legal em Portugal, os titulares do visto podem solicitar a residência permanente. Isso concede direitos adicionais, incluindo a possibilidade de trabalhar em qualquer emprego sem a necessidade de um novo visto.

Conclusão

O Visto de Trabalho Subordinado é uma excelente oportunidade para cidadãos não pertencentes à UE que desejam trabalhar e viver em Portugal. Com um processo de solicitação claro e uma série de benefícios, este visto abre as portas para uma vida nova e próspera neste vibrante país europeu. Para garantir o sucesso na obtenção do visto, é essencial seguir cuidadosamente todos os requisitos e preparar toda a documentação necessária.